Penas contra juízes têm de pegar o bolso, diz Eliana Calmon
FLÁVIO FERREIRA
ENVIADO ESPECIAL A BENTO GONÇALVES (RS)
A corregedora do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) Eliana Calmon afirmou que as penas contra juízes envolvidos em corrupção "têm de mexer no bolso" deles.
Segundo a corregedora, as penalidades devem incluir multas e a devolução de valores que forem obtidos pelos juízes com a venda de sentenças ou outros atos ilegais.
Ajufe critica Eliana Calmon por defender férias menores de juízes
"Ninguém investiga ninguém", diz corregedora nacional de Justiça
Corregedoria investiga enriquecimento de 62 magistrados sob suspeita
"Ninguém investiga ninguém", diz corregedora nacional de Justiça
Corregedoria investiga enriquecimento de 62 magistrados sob suspeita
Calmon defendeu a reformulação das punições para magistrados após o encerramento da reunião anual da Enccla (Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro) ontem em Bento Gonçalves (RS).
Fazem parte da Enccla mais de 60 instituições do Executivo, Legislativo, Judiciário e da sociedade civil, entre eles o CNJ.
Recentemente Calmon iniciou polêmica que envolveu o presidente do CNJ e do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Cezar Peluso, depois de dizer que o Judiciário tem infiltração de "bandidos escondidos atrás da toga".
A corregedora afirmou ontem que é preciso atualizar a Lei Orgânica da Magistratura (Loman), que regulamenta as penas contra os juízes.
A lei foi elaborada em 1979 e está defasada em relação à Constituição de 1988, de acordo com Calmon.
Ela lembrou que atualmente a pena máxima prevista é a aposentadoria compulsória. "Hoje em dia, aposentadoria não é mais punição."
Calmon criticou a demora do STF em preparar o anteprojeto da nova Loman.
Para a corregedora, "a Loman tem de sair com sanções novas, inclusive pecuniárias. Têm de mexer no bolso, como faz a lei de improbidade".
Para ela, as penas contra os magistrados devem ser usadas para repor o que "se pegou dos cofres públicos".
"Se há um patrimônio incompatível com a renda, com a suspeita de receber um valor 'x' em um processo, devolva", afirmou a corregedora sobre a venda de sentenças.
Ao comentar a investigação do CNJ sobre a evolução patrimonial de 62 magistrados sob suspeita, revelada pelo Folha na edição do último domingo, ela disse: "Tenho certeza de que nesta semana eu deixei muito desembargador sem dormir direito".
Nenhum comentário:
Postar um comentário
MESMO QUE NÃO TENHA TEMPO COMENTE. SUA VISITA É
MUITO IMPORTANTE E SEUS COMENTÁRIOS TAMBÉM...
ANÔNIMOS ACEITOS, DESDE QUE NÃO OFENSIVOS. UMA COISA IMPORTANTE: AS CAPTCHAS NÃO TÊM DIFICULDADE PARA AS PESSOAS. AS LETRAS OU SÃO MAIÚSCULAS OU MINÚSCULAS, NÚMEROS SEMPRE IGUAIS. CASO NÃO ENTENDA HÁ UMA RODINHA PARA V. MUDAR ATÉ ACHAR MELHOR.OBRIGADO.