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06 março 2015

PUFT!... ACABOU-SE O SONHO.... /// O GLOBO

José Eduardo Cardozo dá adeus ao sonho de ser ministro do Supremo Tribunal Federal. E por isso reclama

Não podemos fazer uma mudança constitucional pensando casuisticamente

Ricardo Noblat

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou que a proposta de emenda à Constituição que amplia de 70 para 75 anos a aposentadoria compulsória de ministros dos tribunais superiores, a PEC da Bengala, aprovada ontem em primeiro turno na Câmara, não pode ser votada, em segundo turno, de forma casuística.
O que ele entende como “forma casuística”?
- Não podemos fazer uma mudança constitucional pensando casuisticamente. Votar ou aprovar uma mudança na Constituição porque a presidente vai nomear ou deixar de nomear [ministros] não é o caminho. O Congresso Nacional tem que votar o que considera melhor para o país - disse o ministro.
Ora, e quem disse que o Congresso votou o que considera pior para o país?
O Senado aprovou a PEC da Bengala faz anos. Na próxima semana, a Câmara deverá aprová-la em segundo turno.
Por que o ministro acha que senadores e deputados aprovaram a PEC de “forma casuística”?
Se eles tivessem rejeitado a PEC o teriam feito de “forma casuística”?
Ou somente à aprovação da PEC se aplica o rótulo de “forma casuística”?
Sim, e o governo era favorável ou contrário à aprovação da PEC?
Isso o ministro não disse. Mas era contrário.
A aprovação subtrai a Dilma o direito de ela nomear cinco ministros do Supremo Tribunal Federal nos próximos quatro anos.
Acabou o sonho de Cardoso de ser indicado por Dilma para o Supremo Tribunal Federal

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