JÁ NÃO ERA SEM TEMPO! (Folha.com)

VAMOS FICAR DE OLHO.

MÁRCIO FALCÃO

DE BRASÍLIA

Com uma vaga aberta desde 2010 e a pauta repleta de desafios que colocam em lados opostos setores da sociedade e do próprio governo, o STF (Supremo Tribunal Federal) retoma hoje suas atividades com a cerimônia de abertura do ano Judiciário.
Na pauta do tribunal estão questões cruciais no cenário político, como o caso do mensalão e a aplicabilidade da Lei da Ficha Lima, e de impacto direto no cotidiano dos brasileiros, como as cotas raciais, a liberação do aborto de fetos anencéfalos(*) (sem cérebro) e a união homoafetiva.
A primeira polêmica a ser enfrentada pela Corte deve ser a situação do terrorista italiano Cesare Battisti.
Em 2009, por 5 votos contra 4, o STF revogou o refúgio concedido a Battisti pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, autorizou a extradição mas deixou a palavra final para o presidente.

EXTRADIÇÃO
Antes de encerrar seu governo, Lula negou o pedido de extradição feito pelo governo da Itália. O governo italiano recorreu, e o processo voltou para o Supremo.
O caso não é consenso no Supremo e terá de ser reavaliado. Parte dos ministros sustenta que somente a Corte pode decidir em casos de extradição e que caberia a Lula cumprir o Tratado Bilateral com a Itália, decidindo apenas quando e como fazer a entrega de Battisti.
A análise do processo de Battisti deve contar com apenas 8 dos 11 ministros, já que Dias Toffoli e Celso de Mello se declararam impedidos de participarem do caso. A expectativa é de que o novo julgamento sobre a extradição ocorra ainda neste mês.
Desde agosto, o STF tem uma vaga em aberto. A indicação agora cabe à presidente Dilma Rousseff. Um dos cotados é o ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Luiz Fux. (QUE FOI AFINAL A SUA ESCOLHA).Depois da escolha, o nome ainda terá que ser submetido ao Senado.
PREOCUPAÇÃO
A demora na indicação do novo ministro preocupa os colegas. "É inconveniente prolongar a abertura da vaga de um ministro por tanto tempo. Isso prejudica os trabalhos ainda mais diante desses processos  tão importantes e impactantes aos costumes da sociedade", disse o ministro Carlos Ayres Brito.
O próprio presidente do STF, Cezar Peluso, afirmou em decisões que a ausência de um dos integrantes atrasava julgamentos importantes como o que trata da constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa. Os dois julgamentos acerca desse tema terminaram empatados. Há ainda a expectativa de que o Supremo analise até o final deste ano o caso do mensalão, o maior escândalo político do governo Lula.
O processo está na fase final de alegações. Em seguida o relator do caso, ministro Joaquim Barbosa, apresentará o seu voto.

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AQUÉM E ALÉM DE CONVICÇÕES 'RELIGIOSAS' E HUMANISTICAS DOS DIREITOS QUASE HUMANOS, DE QUE ESTAMOS FICANDO FARTOS, ESTA HISTÓRIA DE FETO ANENCÉFALO, EM QUE PESE A DOR DAS FAMÍLIAS, É ASSUNTO, GRAÇAS AOS EXAMES ULTRASONOGRAFICOS E OUTROS, JÁ DIAGNOSTICADO SEM A DÚVIDA E A CONSTATAÇÃO CRUEIS DA HORA DO PARTO; não tem surpresa para ninguém,não tem cérebro, o corpo está sendo mantido pela placenta, através do sangue materno; seria risível que a criatura nascesse e se conservasse com a sua placenta, ao lado, já esta alimentada por meios outros, para manter o conjunto vivo. Isto é IMPOSSÍVEL. Ora, todos sabemos que isso - a anencefalia - é uma condição definitiva para a não sobrevivência do feto. É preciso que esta situação chegue ao STF? Que se prolongue o sofrimento dos familiares? VAMOS FICAR DE ÔLHO!...

UM CASO TRISTE, MAS NÃO É ANENCEFALIA...DEDICAÇÃO DO PAI, LINDO.