HÉLIO SCHWARTSMAN: Entranhas do julgamento (Folha)

JOHANN BARTOLD

Entranhas do julgamento

SÃO PAULO - O julgamento do mensalão deve ser técnico ou político? A pergunta é pertinente, mas receio que, ao fazê-la, já estejamos embarcando numa impossível busca pela quadratura do círculo.

O problema é que dicotomias e categorias discretas funcionam melhor em nossas cabeças do que no mundo real, onde a maioria dos fenômenos é mais bem descrita em termos de espectros e contínuos, a exemplo da passagem do dia para a noite.

Na prática, são tantos os elementos que influem na decisão de um juiz e tão complicadas suas interações que é inútil tentar separar aqueles que seriam legítimos (técnicos) dos espúrios (políticos).

Vários experimentos demonstram que os julgadores são suscetíveis a vieses que limitam sua capacidade de decidir objetivamente. Eles vão desde elementos estruturantes como características de personalidade e preferências ideológicas até fatores circunstanciais, como o nível de glicose no sangue na hora da decisão. Uma boa estratégia de defesa é garantir um suprimento ilimitado de chocolate para os magistrados.

Nesse contexto, é legítimo e até desejável que os ministros se exponham às pressões políticas, tanto a dos que querem ver os réus absolvidos como a dos que clamam pela condenação. A balbúrdia das diferentes vozes -ao lado de raciocínios propriamente jurídicos- é um dos elementos que ajudam o julgador formar a sua convicção.

A politização vira um problema quando prevalece sobre as demais variáveis, mas só o fato de termos dúvida de como votará cada ministro já indica que não é este o caso aqui.

É verdade que a admissão dessa multiplicidade de fatores a determinar a decisão do juiz enfraquece a noção de Justiça como expressão de uma verdade absoluta. O problema é que essa ideia nunca passou de um mito. Sentenças e acórdãos, apesar da pompa que os embala, contêm uma boa dose de aleatoriedade.

helio@uol.com.br