Líder opositor na Venezuela cobra Justiça por definição sobre posse de Chávez
O líder opositor venezuelano Henrique Capriles pediu nesta terça-feira (8) ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ) que dê uma resposta ao "conflito constitucional" vivido pelo país em torno da posse prevista para a próxima quinta-feira do presidente Hugo Chávez, hospitalizado em Cuba.
"Eu não sei o que os magistrados do STJ estão esperando. Neste momento, a Venezuela trava um conflito sem dúvida nenhuma constitucional. Precisa haver uma resposta institucional frente a este conflito", disse Capriles, que perdeu a eleição presidencial para Chávez em outubro.
Reeleito para um novo mandato de seis anos em outubro passado, Chávez, que trata de um câncer, deveria prestar juramento perante a Assembleia Nacional. Mas, faltando apenas dois dias para a posse, tudo indica que ele não estará em condições físicas de assumir o cargo.
ENTENDA A SITUAÇÃO NA VENEZUELA
O presidente da Venezuela Hugo Chávez, reeleito para seu terceiro mandato em outubro de 2012, deveria reassumir a Presidência em 10 de janeiro próximo, perante a Assembleia Nacional.
Segundo a Constituição, caso seja declarada a ausência absoluta de Chávez, Maduro deve assumir a presidência temporária até o fim do atual mandato - 10 de janeiro - e o país deverá realizar novas eleições em 30 dias.
Mas se esta ausência não for declarada e Chávez não puder assumir um novo mandato em 10 de janeiro, seria aberto um período de incerteza institucional no país.
Antes de partir a Havana para realizar mais uma cirurgia para combater o câncer, em dezembro de 2012, Chávez anunciou que o vice-presidente Nicolás Maduro assumiria a presidência em sua ausência.
Além disso, a vontade de Chávez é que Maduro seja o candidato governista nas novas eleições que devem ser convocadas caso ele seja declarado oficialmente incapacitado de tomar posse de seu novo mandato.
Segundo a Constituição, caso seja declarada a ausência absoluta de Chávez, Maduro deve assumir a presidência temporária até o fim do atual mandato - 10 de janeiro - e o país deverá realizar novas eleições em 30 dias.
Mas se esta ausência não for declarada e Chávez não puder assumir um novo mandato em 10 de janeiro, seria aberto um período de incerteza institucional no país.
Antes de partir a Havana para realizar mais uma cirurgia para combater o câncer, em dezembro de 2012, Chávez anunciou que o vice-presidente Nicolás Maduro assumiria a presidência em sua ausência.
Além disso, a vontade de Chávez é que Maduro seja o candidato governista nas novas eleições que devem ser convocadas caso ele seja declarado oficialmente incapacitado de tomar posse de seu novo mandato.
Capriles também pediu aos chefes de Estado da América Latina que não se prestem a "um jogo de um partido político".
"Digo aos presidentes de nossa América Latina: não se prestam a um jogo de um partido político, de uma interpretação tendenciosa que quer dar um partido político na ausência do presidente da República", disse Capriles.
O líder da oposição mencionou Dilma Rousseff, a argentina Cristina Kirchner, o colombiano Juan Manuel Santos, o equatoriano Rafael Correa e Evo Morales, da Bolívia.
"Estão convidando os presidentes de outros países para vir ao nosso país no dia 10 de janeiro para endossar um problema na Constituição", afirmou Capriles, referindo-se à passeata organizada pelo governo em Caracas, para a qual foram confirmadas as presenças do uruguaio José Mujica, do presidente boliviano, Evo Morales, e do ministro das Relações Exteriores do Equador, Ricardo Patiño.
Impasse
A oposição sustenta que Chávez não pode tomar posse na quinta-feira e, por isso, a Assembleia Nacional deve declarar sua ausência temporária e entregar a presidência ao presidente da Câmara, Diosdado Cabello.
Também rejeita que o governo continue no cargo, já que quinta-feira termina o período constitucional vigente e começa o novo.
O governo, por sua vez, afirma que Chávez tomará posse diante do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), assim que tiver condições de fazê-lo.
A Constituição prevê que o presidente deve tomar posse em 10 de janeiro perante a Assembleia Nacional e que em uma situação excepcional pode fazê-lo no STF, sem fixar uma data. (Com AFP)
Supongo que es una situación compleja. En cualquier caso, es duro que se haga política incluso con una enfermedad. Las urnas deben respetarse. Feliz año y besos, querido amigo.
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