MPF diz que Casa Civil negou acesso à sindicância de Rosemary Noronha
- Julia Moraes/FolhapressRosemary Noronha, ex-assessora de Luiz Inácio Lula da Silva no gabinete da Presidência em São Paulo
O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF), em nota divulgada nesta terça-feira (21), afirma que a Casa Civil da Presidência da República negou acesso à sindicância aberta para apurar a conduta de Rosemary Noronha, ex-chefe do gabinete da Presidência em São Paulo.
Rosemary é investigada pelo MPF, que, segundo reportagem da "Folha de S. Paulo", já tem elementos para acusá-la por tráfico de influência na área cível. Ela deve ser alvo de uma ação de improbidade administrativa por ter usado o cargo que ocupava para ajudar o ex-senador Gilberto Miranda a obter licenças para usar duas ilhas no litoral de São Paulo, segundo apontam as investigações da Operação Porto Seguro da Polícia Federal e do MPF.
Rosemary é investigada pelo MPF, que, segundo reportagem da "Folha de S. Paulo", já tem elementos para acusá-la por tráfico de influência na área cível. Ela deve ser alvo de uma ação de improbidade administrativa por ter usado o cargo que ocupava para ajudar o ex-senador Gilberto Miranda a obter licenças para usar duas ilhas no litoral de São Paulo, segundo apontam as investigações da Operação Porto Seguro da Polícia Federal e do MPF.
A ex-chefe do gabinete da Presidência também é ré na Justiça criminal, onde responde a um processo por falsidade ideológica, corrupção passiva, formação de quadrilha, enriquecimento ilícito e tráfico de influência.
Na nota divulgada hoje, o MPF afirma que o procurador da República José Roberto Oliveira enviou, em 24 de abril, ofício ao atual chefe de gabinete pedindo uma cópia da sindicância.
Segundo a Procuradoria, a Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil respondeu ao pedido e argumentou não ter competência para prestar a informação requisitada. O órgão teria dito ainda que o pedido deveria ter sido feito pelo Procurador-Geral da República.
O MPF afirma que a cópia da sindicância deveria ter sido enviada porque a apuração interna teria concluído que Rosemary cometeu ato ilícito, o que estaria previsto no artigo 154 da Lei 8.112/90.
A reportagem procurou a Casa Civil, que informou que se posicionará oficialmente a respeito da nota divulgada pelo MPF. De acordo com a assessoria da Casa Civil, a sindicância já foi concluída pelo órgão, mas foi enviada para a Controladoria Geral da União (CGU) para ser avaliada.
A Casa Civil diz que, enquanto a CGU não der o parecer sobre a sindicância, o relatório é sigiloso.
O MPF diz que tomou ciência da conclusão da sindicância por meio de informações veiculadas na imprensa e que tomará as "providências cabíveis" para ter acesso ao documento.
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