Gilmar Mendes diz que recursos do mensalão são "protelatórios"
SEVERINO MOTTA
DE BRASÍLIA
DE BRASÍLIA
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes disse nesta terça-feira (13) que os recursos apresentados pelos condenados do mensalão são "protelatórios". Segundo ele, todos os temas foram debatidos exaustivamente pela Corte e fixados com clareza no acórdão. Por isso, os embargos não seriam "pertinentes"
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"Com toda elegância, pode-se dizer que [os recursos] são, nesse sentido, sem nenhum desapreço, protelatórios. Não é que sejam inúteis, mas é que foram discutidos já. Muitas questões foram debatidas, os problemas apontados. Nesse sentido, os embargos de declaração não são pertinentes", disse.
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Nas declarações Mendes referiu-se especificamente aos embargos declaratórios, que servem para esclarecer pontos obscuros do acórdão e sanar omissões ou contradições. Não podem, em tese, reverter as condenações impostas.
Por considera-los sem pertinência, Mendes acredita que o julgamento não deve se estender por muitas sessões. Para ele, em cerca de um mês essa etapa do julgamento deve ser vencida.
O início do julgamento desse primeiro lote de recursos está marcado para esta quarta-feira.
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