E NO CORREIO DA MANHÃ....BURROCRACIA?

Autarca revela exigência "surreal"

Em causa mulher com dois filhos menores que perdeu RSI por brincadeira no Facebook.

Por Paula Gonçalves

O presidente da Junta de Freguesia do Rossio ao Sul do Tejo, em Abrantes, considera "surreal" o facto da Segurança Social ter exigido à mulher que perdeu o Rendimento Social de Inserção (RSI) um atestado a certificar que não saiu do país, por causa de uma brincadeira no Facebook.

"Se for realmente como ela nos transmitiu quando esteve aqui na Junta, trata-se realmente de um caso surreal, quase absurdo", disse Luís Alves ao Correio da Manhã, acrescentando que o órgão que lidera passou-lhe apenas "um documento a certificar que ela não mudou de residência nos últimos dois anos. É o máximo que podemos fazer, porque nunca vamos poder saber se a pessoa se deslocou para o estrangeiro".

Recorde-se que a mulher, de 39 anos, desempregada e com dois filhos menores a seu cargo, terá alegadamente perdido o chamado rendimento mínimo em novembro por ter feito uma publicação no Facebook a dizer que ia viajar para a Suíça. Dias depois, surge-lhe em casa uma carta da Segurança Social a informá-la da cessação do apoio social por "ausência do país", mas o facto é que a queixosa não só nunca saiu de Portugal, como esteve internada devido a uma intervenção cirúrgica.

Após ter-lhe sido comunicada a suspensão do RSI, a mulher reclamou da decisão na Segurança Social, juntando os atestados médicos e os documentos que comprovam o internamento. Mas, mesmo assim, uma técnica do Centro Distrital de Segurança Social de Santarém mandou-a à Junta de Freguesia da sua área de residência buscar um comprovativo em como não se ausentou do país.

"Não faz grande sentido a Segurança Social ter lá os papéis todos dos médicos e andar a exigir estes documentos às pessoas", considera Luís Alves, acrescentando que "primeiro que nada, antes de se cortar os subsídios, deve-se ouvir as pessoas. Teriam evitado toda esta confusão".