SEGUIDORES

10 maio 2015

AS CARTAS ESTADÃO 10/05







ESCONDE-ESCONDE // O ESTADÃO







ELIANE CANTANHÊDE // ESTADÃO


Ajuste ou desmanche?

Eliane Cantanhêde,

A aprovação da primeira fase do ajuste fiscal foi uma vitória do governo e dá um certo alívio para Dilma Rousseff, mas ainda falta passar pelo Senado e não se pode esquecer que esse ajuste é parte do desmanche de todo o primeiro mandato da presidente. Basta repassar as prioridades entre 2011 e 2014 para confirmar que não sobrou pedra sobre pedra.


Uma por uma, Dilma vem abandonando aquelas ideias que tirava da própria cabeça – não raro passando por cima da área técnica e da perplexidade do mercado –

e anunciava com pompa e circunstância. Com o abandono e o desmanche, viram sucatas.

Nem o modelo de exploração do pré-sal resiste à realidade, apesar de Dilma ter feito carreira na área de energia e de ter ocupado, inclusive, o Ministério de Minas e Energia. Depois de tanta badalação, tanta aula com PowerPoint, tanta picardia contra o modelo tucano, o governo volta atrás, falando em deixar o sistema de partilha de lado para recuperar o de concessões, acabando com a obrigatoriedade de a combalida Petrobrás participar de todos os blocos.

Até o Pronatec, um dos carros-chefe dos debates, dos programas de TV e do dia a dia da campanha da reeleição, está devagar. Com a crise na economia, dissimulada no limite da irresponsabilidade, Dilma só conseguiu pagar os subsídios das entidades privadas até outubro, mês da eleição. Depois disso, atrasos, confusão, incerteza.

Outro que embalava o marketing dilmista era o Fies. Sem desprezar os objetivos corretos e as boas intenções, também encheu as burras de universidades de desempenho sofrível e brindou estudantes pobres com diplomas capazes de embelezar paredes, mas de serventia duvidosa para lhes garantir empregos em suas áreas. Em 2014, havia 4,4 milhões de bolsistas, com financiamento de R$ 13,4 bilhões para escolas privadas – boas ou arapucas. Sem dinheiro, muitos dos bolsistas e das escolas estão a ver navios.

E o financiamento da casa própria? É bem verdade que Dilma ainda viaja pelo País – quando não corre o risco de panelaços –, entregando milhares de unidades do Minha Casa Minha Vida, como fará na próxima terça-feira, no Rio. Mas, com o pior resultado da caderneta de poupança em 20 anos (20 anos!), lá se foi o crédito para moradia. A Caixa Econômica Federal limitou o financiamento de imóveis usados à metade do valor total e acaba de anunciar aumento dos juros da compra de casas.


Dilma estufou o peito num pronunciamento em cadeia de rádio e televisão porque tinha decidido na marra a redução da conta de luz para residências e empresas. Patrões, empregados e eleitores em geral bem sabem o que aconteceu depois da eleição. Ou melhor: o que vem acontecendo todo mês, quando a conta bate à porta e arromba o bolso.

Num outro pronunciamento oficial, a presidente se vangloriou da redução dos juros como nunca antes neste país e ainda estendeu um dedo ameaçador para os bancos privados, ordenando que eles fizessem o mesmo. E, afinal, onde foram parar os juros?

A venda de carros caiu 25,2%, no pior abril em oito anos. Mais de 250 lojas foram fechadas. Mais de 12 mil trabalhadores do setor foram para o olho da rua. E a indústria em geral? A produção industrial caiu 5,9% no primeiro trimestre de 2015. É mole?

O desastre afeta outro indicador importante, que ajudou muito o trabalho dos marqueteiros e foi importante para segurar o discurso e os votos da reeleição: o emprego. No entanto, segundo os dados oficiais, o desemprego já subiu para 7,9% no primeiro trimestre. Sabe-se lá onde isso vai parar.

Então, é ótimo que o ajuste fiscal comece a ser aprovado no Congresso e que novas perspectivas se abram para o País, mas não se pode esquecer que isso tudo é parte do desmanche que derrubou a popularidade de Dilma de quase 80% no início de 2013 para 13% em 2015. E agora, com o desmanche do primeiro mandato, a grande pergunta é: para construir o que no lugar?

09 maio 2015

AQUELAS CABECINHAS CARECAS PELA QUIMIO...TANTO FRIO...


A PERGUNTA INOCENTE

MOÇO É AQUI QUE TEM BARBEIRO?

E A MANOELA...

LEMBRAS DA MANOELA?
CLARO, MUITO LEGAL...
POIS É...VIROU CANJA.

UMA NOTÍCIA GOSTOSA AQUI NO RIO DE JANEIRO // O GLOBO


NA COLUNA DO ANCELMO // O GLOBO

NÃO FAZ MAL...
A CASA ESPERA...

ZUENIR VENTURA // O GLOBO

AS CARTAS AO GLOBO 09/05








E NA COLUNA DO MORENO... // O GLOBO



NAQUELA BUSCA DA POLÍCIA FEDERAL NA CÂMARA... // O GLOBO

MAGOOU...

O LADO ERRADO - MERVAL PEREIRA // O GLOBO


Merval Pereira


Quando o jurista Luis Edson Fachin foi indicado pela presidente Dilma para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria precoce do ministro Joaquim Barbosa, estranhei que ele tenha se anunciado partícipe de um grupo de "juristas que têm lado" na campanha presidencial de 2010, em apoio a eleição de Dilma.
Juristas "que têm lado" não deveriam estar no Supremo, aleguei então, inclusive por que Fachin notabilizou-se por defender politicamente as ações do MST, o que seria, na minha opinião, uma influência negativa nos seus julgamentos no Supremo.
Disse então que Fachin deveria explicar que história era aquela de "ter lado", e que deveria se comprometer com a independência em relação ao governo petista, explicando qual a diferença daquele Fachin de 2010 para o hoje indicado ao STF.

Desde então Fachin não para de se explicar e já garantiu aos senadores que não tem nenhum compromisso com o PT, que é a favor da propriedade privada, que não é amigo de Stédile, que não é a favor da bigamia, e assim por diante, em muitos casos contrariando frontalmente seus escritos e seus depoimentos.
Seus apoiadores chegaram a comparar sua situação com a do ex-ministro Ayres Brito, que tendo sido nomeado por Lula em 2003 para o STF depois de ter sido filiado e candidato do PT a deputado federal, portou-se com independência durante seu mandato, tendo sido um dos protagonistas do julgamento do mensalão.
O exemplo parece pertinente, mas as circunstâncias políticas do país são diferentes hoje das de 2003. Ser filiado ao PT naquela ocasião significava, pelo menos na teoria, ser honesto politicamente, estar em busca de fazer política com decência. Ayres Brito foi coerente com aqueles princípios, o que mudou foi o significado de estar ligado ao PT. Estar nesse lado hoje, para a maioria da sociedade, é estar no lado errado.
Mesmo sem ser filiado ao partido, Luis Edson Fachin tem uma atuação política muito próxima de uma ala radical do petismo que está sendo contestada cada vez com mais intensidade pela sociedade brasileira, e que já não tem o apoio da maioria do Congresso.
O apoio do tucano Álvaro Dias à sua indicação é uma dessas atitudes provincianas que não deveriam ser levadas em conta. Não há dúvidas de que o jurista Fachin tem notório saber, e o apoio de diversas associações profissionais do Direito e da Academia só fortalece essa verdade. Porém, não é este o ponto que preocupa o Senado.
O STF é um Poder de Estado cuja composição deve obedecer a determinado equilíbrio político e institucional, não podendo ser capturado, pura e simplesmente, por indicações unilaterais do Poder Executivo. Daí a importância do papel do Senado Federal, como forma de contrabalançar o peso político da vontade da Presidência da República.
E se é natural que a Presidente possa indicar alguém afinado com suas preferências ideológicas ou políticas, deve-se considerar natural que o Poder Legislativo, representado pelo Senado, exerça missão de controle e também avalie, discricionariamente, a dimensão política de uma nomeação.
Para tanto, dispõe do conceito geral de conduta ilibada, e também goza da prerrogativa inviolável do voto secreto em Plenário. Cabe ao Senado apreciar e definir soberanamente esse pressuposto constitucional para exercício do cargo de Ministro do STF.
Se compete ao Senado definir o que seria a conduta ilibada que a sociedade brasileira espera de um magistrado da mais Alta Corte do país, é possível que semelhante definição obedeça a critérios elásticos e atenda o ambiente político institucional de determinado momento histórico.
Cabe ao Senado avaliar todos os aspectos subjetivos que envolvem a personalidade e a trajetória profissional do indicado ao STF. Por tais razões, o indicado ao STF precisa demonstrar cabalmente sua independência e sua autonomia. Não se pode ignorar que, tanto quanto a presidência da República, o Senado participa ativamente da decisão de escolha do Ministro do STF, e não está vinculado politicamente à deliberação da Presidente Dilma, ou às opções ideológicas do PT.
Mais ainda quando existe um concreto descumprimento da lei por parte do jurista Luis Edson Fachin, a atuação na advocacia privada concomitante com a de Procurador do Estado. Fachin fez concurso para promotor no Paraná com regras estabelecidas pela lei estadual que permitia ao promotor atuar como advogado.
Mas tomou posse no início de 1990, quando a Constituição estadual já havia mudado em 1989, e proibia o exercício da advocacia por promotores. Não há como justificar, dentro da lei, a sua atitude e de quantos outros agiram dessa maneira. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pode considerar que a proibição é indevida, mas é a lei estadual que deve prevalecer, não a tese da OAB.

RUY FABIANO // O GLOBO - NOBLAT



O Brasil é o país dos segredos de domínio público, os tais segredos de polichinelo. O da vez foi “revelado” pelo ex-presidente do Uruguai, José Mujica, a quem Lula confessou, em 2010, não apenas saber do Mensalão, mas de tê-lo promovido e sustentado, por entender que “não há outro modo de governar o Brasil”.
O depoimento está no recém-lançado livro “Uma Ovelha Negra no Poder”, em que Mujica conta a dois jornalistas amigos, Andrés Danza e Ernesto Tulbovitz, sua passagem pela presidência do Uruguai. Não o faz com o objetivo de denegrir Lula.
Muito pelo contrário, é seu amigo e o admira – e faz questão de distingui-lo de Collor, que, segundo ele, seria um corrupto de verdade, sem explicar exatamente o que os distingue. Talvez o fato de que Collor não teve sucesso.



E aí está um dos aspectos mais interessantes dessa história. Mujica supunha estar falando do óbvio (e estava): o papel de Lula no Mensalão. Um papel que ninguém ignora, a não ser, claro, a Justiça brasileira e a oposição de então, que evitou pedir o seu impeachment. Se suspeitasse dos problemas que causaria ao amigo, provavelmente não falaria. Mas falou - e, nestes tempos de Petrolão, recolocou em cena o perfil moral do Chefe do PT.
Em 2010, o Mensalão já tramitava há cinco anos no STF. E Lula, em relação a ele, já havia se manifestado das maneiras mais contraditórias. De início, disse que não sabia de nada; depois, que foi traído. Chegou a dizer que o PT devia desculpas ao país.
Mas, à medida em que o tempo passava, convicto de que nada iria ocorrer, assumiu tom desafiante. Disse que o Mensalão jamais havia ocorrido, que era uma invenção da oposição (a mesma que o havia livrado do impeachment) e que estava convencido de que não passara de uma tentativa de golpe de estado.
Mais: prometeu que, tão logo deixasse a presidência, iria se dedicar a investigar por conta própria o caso. Bravata ridícula, na medida em que tal tarefa não cabe a um ex-presidente, que é um cidadão comum, desprovido dos meios de investigação, que pertencem ao Estado. Se queria investigar, o lugar de fazê-lo era na presidência – e não em São Bernardo ou no sítio de Atibaia.
A alegação de que não sabia foi, de imediato, desmentida por dois personagens: o então deputado Roberto Jefferson, delator do esquema (em quem Lula dizia confiar ao ponto de não recear em lhe dar um cheque em branco), e o governador de Goiás, Marcone Perillo – a quem chamava de “companheiro” e a quem agradeceu publicamente a ideia de juntar as bolsas sociais do governo FHC numa só, a Bolsa Família.


Tornou-se seu inimigo figadal.
O importante nessa “revelação” de Mujica não é o fato em si, que ninguém jamais ignorou – a não ser o então procurador-geral da República Antonio Fernandes de Souza, que excluiu Lula da denúncia - mas a justificativa do ex-presidente: não há outro meio de governar o Brasil. Só pela corrupção.
Esse modo estrábico (e imoral) de enxergar o país explica as inúmeras denúncias que envolvem os governos do PT, não apenas no âmbito federal, mas também nos âmbitos estaduais e municipais. Explica os assassinatos dos prefeitos Toninho do PT (Campinas) e Celso Daniel (Santo André), até hoje sem solução.
Explica o Petrolão e os saques, entre outros, aos fundos de pensão, BNDES, Banco do Brasil, Caixa Econômica, Dnit, Eletrobras e onde mais haja cofres abarrotados. Só roubando – eis o mote a aplacar eventuais crises de consciência. Lula também disse a Mujica, em relação ao Mensalão, que se sentia “um pouco” culpado. Só um pouco. Quando o caso se aproximava do julgamento do STF, abordou o ministro Gilmar Mendes em busca de adiamento.
Tentou chantageá-lo, sem êxito, por meio da CPI do Cachoeira, o bicheiro que financiava políticos (sobretudo do PT), em que seus aliados buscaram transformar o papel investigativo de uma revista, a Veja, em cumplicidade com o bicheiro.
Também não funcionou. Lula escapou do Mensalão – um crime que, não obstante envolver menos dinheiro que o Petrolão, tem simbolismo mais grave, por se tratar da compra de um poder da República (o Legislativo) por outro (o Executivo). Os ministros Celso de Melo e Ayres Brito, do STF, o classificaram de tentativa de golpe, de crime contra o estado e a democracia. Nesses termos, tudo saiu muito barato: os agentes políticos estão todos soltos.


E aí surge o Petrolão. Lula repete a pantomima: não sabia de nada, não fez nada – não houve nada. Tudo não passa de tentativa para denegrir o PT e derrubar Dilma (cujo impeachment, clamado nas ruas, é mais uma vez blindado pela oposição).
O serviço (involuntário) que o companheiro Mujica prestou foi o de ter revelado (ou confirmado) ao país que o roubo, no PT, não deriva apenas de uma fraqueza humana pelo enriquecimento fácil, mas da convicção ideológica de que é uma ferramenta de governo. Sem ele – eis a lógica - não se governa. Isso explica tudo o que aí está - e deixa claro que, com esses pilotos, não há chance de a embarcação Brasil chegar a porto seguro.

"ISSO FAZ PARTE DO JOGO" // O GLOBO


CHICO, O TERRÍVEL // O GLOBO


GUILHERME FIUZA // O GLOBO - RICARDO NOBLAT

Eles sabiam de tudo (mesmo)

Segundo o companheiro Mujica, Lula lhe confidenciou que o mensalão era ‘a única forma de governar o Brasil’

Guilherme Fiuza, O Globo

O ex-presidente bonzinho do Uruguai, José Mujica, contou que o ex-presidente bonzinho do Brasil, Lula da Silva, se sentiu culpado pelo mensalão. Está registrado e agora publicado em livro: segundo o companheiro Mujica, Lula lhe confidenciou que o mensalão era “a única forma de governar o Brasil”.
Que ninguém tome isso ao pé da letra. Não é que o mensalão seja a única forma possível de governar. Tem também o petrolão e seus derivados. Ou seja: a única forma de governar o Brasil é roubar os brasileiros, enriquecer o partido e comprar a vida eterna no poder.
Esse golpe está sendo dado há 12 anos, e há dez o Brasil brinca de se perguntar se Lula sabia. Eis a resposta entregue de bandeja pelo amigo de fé, irmão camarada Mujica: Lula sabia que a única forma de ficar no poder com um grupo político feito de pessoas medíocres, despreparadas, hipócritas e desesperadas por cargos e verbas era se fingir de coitado, chorar e parasitar o Estado brasileiro com todas as suas forças.
O império do oprimido ofereceu ao país incontáveis chances de perceber a sua única forma de governar. Escândalos obscenos foram montados dentro do Palácio do Planalto, envolvendo os principais personagens do Estado-Maior petista.
Hoje o Brasil é governado por uma marionete desse sistema único de governo (SUG), uma presidente solidária ao seu tesoureiro preso, acusado de injetar em sua campanha eleitoral dinheiro roubado da Petrobras.
Uma presidente que exalta como heróis os mensaleiros julgados e condenados. E que presidiu o conselho de administração da maior estatal brasileira enquanto ela era depenada por prepostos do seu partido.
Foi necessária a confissão de um companheiro uruguaio para desvelar o óbvio: eles sabiam de tudo. Tudo mesmo.
Essa forma única de governar o Brasil só tem uns probleminhas: a economia acaba de registrar sua maior retração em 20 anos, na contramão dos emergentes e do mundo; a inflação avacalhou a meta e taca fogo na antessala da recessão; o desemprego voltou às manchetes, apesar das tentativas criminosas de esconder seus índices durante a eleição; a perda do grau de investimento do país está por uma unha de Levy, após anos de contabilidade criativa, pedaladas fiscais e outras orgias progressistas para esconder a gastança —a única forma de governar.
Com inabalável firmeza de propósitos, o PT chegou lá: tornou-se o cupim do Estado brasileiro. Hoje é difícil encontrar um cômodo da administração pública que não esteja tomado pelo exército voraz, que substitui gestão por ingestão. O Brasil quer esperar mais quatro anos para ver o que sobra da mobília.
Mujica disse que Lula não é corrupto como Collor. Tem razão. O Esquema PC era um careca de bigode que batia na porta de empresários em nome do chefe para tomar-lhes umas gorjetas. O mensalão e o petrolão foram dutos construídos entre as maiores estatais do país e o partido governante. Realmente, não tem comparação.
Os cupins vão devorando o que podem — inclusive informação comprometedora. As gravações da negociata de Pasadena, presidida por Dilma Rousseff, sumiram. Normal. Dilma, ela mesma, também sumiu.
Veio o Dia do Trabalho, e a grande líder do Partido dos Trabalhadores não apareceu na TV — logo ela, que convocava cadeia obrigatória de rádio e TV até em Dia das Mães. Pouco depois, veio o programa eleitoral do PT e, novamente, a filiada mais poderosa do partido não foi vista na tela.
Quem apareceu foi Lula, o amigo culpado de Mujica, vociferando contra os inimigos dos trabalhadores, as elites, enfim, toda essa gente que não compreende a única forma de governar o Brasil. E os brasileiros bateram panela em todo o território nacional — o que algum teórico progressista ainda há de explicar como uma saudação efusiva ao filho do Brasil adotado pela Odebrecht.
O ministro da Secretaria de Comunicação disse que é um erro vincular Lula e Dilma ao PT. Já o PT tenta parecer desvinculado do governo Dilma. Pelo menos isso: eles sabiam de tudo, mas não têm nada a ver uns com os outros.
Em meio aos panelaços, foi possível ouvir o balanço da Petrobras contabilizando 6,2 bilhões de reais de corrupção. Ou seja: as informações da Operação Lava-Jato, que apontam o PT e a própria presidente da República como beneficiários do petrolão, foram oficializadas no balanço auditado da maior empresa brasileira.
Pena Lula não ter conversado sobre isso com Mujica. Os brasileiros vão ter que perceber sozinhos: esta só continuará sendo a única forma de governar o Brasil se o Brasil não cumprir o seu dever de enxotar um governo irremediavelmente delinquente.

Lula (Foto: Ricardo Stuckert / Instituto Lula)

UM PALPITE MUITO INFELIZ OU UM MAL-ENTENDIDO? // O ESTADÃO



CARTAS AO ESTADÃO 09/05




EDITORIAL DO ESTADÃO: PODE OU NÃO? NÃO PODE!









Simplesmente não pode


Se os critérios que norteiam a aprovação de candidatos a ministro do Supremo Tribunal Federal forem – como devem ser – baseados no cumprimento do que diz a lei, então o Senado tem a obrigação de vetar a indicação de Luiz Edson Fachin para o cargo.
Não estão em discussão as ideias do advogado gaúcho, notoriamente de esquerda, nem tampouco sua proximidade com movimentos que defendem abertamente a destruição da democracia, como o MST. Questões como essas podem ser entraves políticos, que eventualmente se resolvem de acordo com as circunstâncias. Mas o problema de Fachin não é político – é jurídico. E as leis, diferentemente dos arranjos políticos, não são negociáveis. Simplesmente cumprem-se.
Como se sabe, a reputação de Fachin – que deveria ser ilibada, conforme a Constituição Federal exige dos candidatos ao Supremo – foi colocada em dúvida quando se noticiou que ele continuou a exercer a advocacia privada mesmo depois de ter se tornado procurador de Justiça do Paraná, em 1990. Essa atuação simultânea, que durou até 2006, viola a Constituição daquele Estado, conforme atesta agora, sem sombra de dúvida, um parecer da Consultoria Legislativa do Senado.

Feito a pedido do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), o parecer, assinado pelo especialista em direito constitucional João Trindade Cavalcante Filho, demonstra que, ante a letra fria da lei, a atuação de Fachin “no âmbito da advocacia privada, concomitantemente com o exercício do cargo de procurador do Estado, viola, prima facie, o ordenamento legal”. Isso significa que, caso não surjam argumentos legais sólidos para rebater essa conclusão, Fachin não está qualificado para o Supremo. Não é matéria de opinião.

O parecer informa que Fachin prestou concurso público para o cargo de procurador segundo o que previam duas leis paranaenses, de 1985 e de 1987, que não proibiam procuradores do Estado de exercer a advocacia. No entanto, em 1989, a nova Constituição estadual proibiu que procuradores pudessem “exercer advocacia fora das funções institucionais”. Só não seriam atingidos pela determinação aqueles que já eram procuradores na data da promulgação da Constituição, segundo estabeleceu uma lei complementar de janeiro de 1990. Esse não era o caso de Fachin, cuja posse como procurador se deu somente em 12 de fevereiro de 1990, conforme publicação, à época, no Diário Oficial.

A Ordem dos Advogados do Brasil tentou defender Fachin dizendo que a Constituição paranaense não vedava aos procuradores o exercício da advocacia privada, a não ser em ações contra o próprio Estado. Segundo o parecer da consultoria do Senado, essa conclusão está “absolutamente errada”,

pois em nenhum momento o dispositivo constitucional que proíbe esse acúmulo de funções deixou de valer, e nada há nele que sugira alguma exceção.
Os defensores da nomeação de Fachin argumentaram ainda que seu caso deve ser avaliado segundo a legislação da época em que ele prestou o concurso, e não a da época de sua posse. O parecer da consultoria do Senado, no entanto, demonstra que a definição do regime jurídico se dá somente quando da investidura no cargo – o que há antes disso é “mera expectativa de direito”. Não há que se falar, portanto, em direito adquirido.

Já a Associação dos Procuradores do Estado do Paraná, também a título de defender Fachin, pondera que a regulamentação do exercício de qualquer profissão é privativa da União, e que o Estatuto da Advocacia – uma lei federal – não veda o exercício da advocacia pelos procuradores, a não ser contra o Estado. O parecerista do Senado, porém, demonstrou que o Estatuto da Advocacia não proíbe esse acúmulo de atividades “simplesmente porque essa matéria deve ser definida por cada Estado da Federação” – e o texto lembra que alguns Estados permitem o acúmulo e outros, como o Paraná, não.
O parecer, portanto, resolve a questão jurídica. Caso o Senado, assim mesmo, decida avalizar a nomeação de Fachin para o Supremo, na sabatina prevista para a próxima terça-feira, será exclusivamente por conveniência política. Nesse caso, ganham a presidente Dilma Rousseff e alguns políticos. Perdem o Supremo Tribunal Federal e o País.

AS PALESTRAS DO EX-PRESIDENTE ATUALMENTE...

TEMPUS CHANGIT...

08 maio 2015

OUTRA VEZ REINALDO AZEVEDO (VEJA)

Assessoria jurídica do Senado demole a candidatura de Fachin ao STF; senadores vão decidir se jogam a lei no lixo

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado só tem uma coisa a fazer com a candidatura de Luiz Edson Fachin ao Supremo Tribunal Federal se não quiser se desmoralizar e desmoralizar a Casa e seu corpo técnico: dizer “não”. A sabatina, a rigor, é desnecessária. Por que escrevo isso?

Doutor Fachin exerceu a advocacia privada quando isso era vedado pela Constituição do Paraná e por lei complementar. Não há dúvidas a respeito, não há ambiguidades, não há saída. O estudo é da Consultoria Legislativa e vem assinado por João Trindade Cavalcante Filho.
Ocorre que Cavalcante Filho não deu uma opinião. Opinião é como nariz: todo mundo tem. Já as restrições de natureza técnica dependem de dados… técnicos.
1: Atenção! O decreto de nomeação de Fachin foi publicado no Diário Oficial do Paraná no dia 12 de fevereiro de 1990;
2: A Constituição do Estado foi promulgada no dia 5 de outubro de 1989, antes, portanto, de nomeação e posse. E ela é explícita: no Inciso I do Parágrafo 3º do Artigo 125, proíbe um procurador de “exercer advocacia fora das funções institucionais”;
3: Abriu-se alguma exceção? Sim! Para quem já era procurador. Ocorre que Fachin só viria a sê-lo quatro meses depois. Logo, é claro que ele não poderia exercer a dupla militância. E ele exerceu.
4: Só isso? Não! No dia 18 de janeiro, três semanas antes da nomeação de Fachin, a Lei Complementar estadual nº 51 estabelecia no seu artigo 5º: “É vedado aos ocupantes de cargos de procurador do Estado o exercício da advocacia particular, ressalvados os direitos dos atuais integrantes da carreira (…)”. Pois é… Fachin não era um integrante da carreira.
Argumento furado
Mas ainda existe um fiapo de argumento para tentar negar a flagrante ilegalidade: Fachin prestou concurso quando estava em vigor a Lei Complementar Estadual nº 26, de 30 de dezembro de 1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 40, de 8 de dezembro de 1987. Nessa versão, a proibição não existia.
Bem, parece ocioso afirmar que o sr. Fachin, mesmo aprovado em concurso, não era ainda procurador, certo? A menos que se ache que ele, antes da nomeação, poderia assinar atos de ofício e estaria sujeito também a punições cabíveis a um promotor que desrespeitasse a conduta própria da carreira. Se atribuição não tinha porque apenas concursado, se punições não poderia receber porque apenas concursado, cabe a pergunta: por que mereceria um privilégio já que apenas concursado?
Não fosse isso, há outro elemento definitivo: não há direito adquirido a regime jurídico — ainda que direito adquirido fosse. Fachin tinha não mais do que expectativa de direito.
Em defesa de Fachin, a OAB alega que o estatuto da Ordem não proíbe a advocacia de procuradores. Vamos reconhecer o óbvio: a OAB cuida dos princípios e fundamentos da carreira de advogado, não do que pode ou não pode fazer um procurador do Estado — matéria essa das Constituições estaduais. Ou não?
O estudo lembra que tanto têm autonomia os Estados para fazê-lo que o STF reconheceu o direito que têm os entes federados de definir as próprias regras para a escolha do procurador-geral do Estado, distintas das vigentes para procurador-geral da República.
Causa finita est
Acabou! Não pode assumir o Supremo Tribunal Federal quem se beneficiou — e como! — de uma ilegalidade, agredindo com ela a própria Constituição estadual. A menos que a CCJ queira jogar sua assessoria jurídica no lixo, desmoralizando-se e desmoralizando a Casa.
Se a indicação, no entanto, chegar a plenário e caso Fachin seja aprovado, cumpre-nos tentar chegar aos nomes dos senadores que terão, então, endossado a barbaridade.
Concluo
Olhem aqui: se eu fosse senador, eu nem precisaria disso para votar contra Fachin. Seu pensamento basta para que eu o considere incompatível com uma cadeira no Supremo.

REINALDO AZEVEDO (REVISTA VEJA)


Se em meu ofício, ou arte severa,/ Vou labutando, na quietude/ Da noite, enquanto, à luz cantante/ De encapelada lua jazem/ Tantos amantes que entre os braços/ As próprias dores vão estreitando —/ Não é por pão, nem por ambição,/ Nem para em palcos de marfim/ Pavonear-me, trocando encantos,/ Mas pelo simples salário pago/ Pelo secreto coração deles. (Dylan Thomas — Tradução de Mário Faustino)



Luiz Inácio Lula da Silva, sim, ele mesmo!, tem tanta intimidade com as grandezas do universo que já se referiu à Terra, como “planetinha”. Tudo é uma questão de ponto de vista, não é mesmo? Pensem bem: o que é o universo perto de Lula? Mera distração de Deus nas horas intersticiais do tédio. O Senhor pensou grande mesmo quando deu à luz o Babalorixá de Banânina. Aí desafiou: “Agora eu vou mostrar para Michelangelo quem é o verdadeiro Michelangelo…”
O Altíssimo se referia, claro!, àquele momento em que o artista, depois de esculpir Moisés, deu-lhe num toquezinho no joelho e disse: “Parla” (“fala!), tal era a perfeição da obra. Sim, meus caros, Lula é um Moisés que rivaliza com o próprio — ele também abre as mares se preciso — e que supera o de Michelangelo: afinal, fala! Pelos cotovelos! Por isso mesmo, dada essa grandeza, Lula deve agora explicações ao mundo.
Como o mundo não se interessa mais pelas coisas que ele diz e pensa; como ninguém mais se importa com a personagem acidental que Marilena Chaui achava poder revolucionar a filosofia, basta, então, que se explique à CPI do Petrolão. Convocá-lo passou a ser, agora, um imperativo moral. E por quê?
José Mujica, o esquisito que já governou o Uruguai, e que também fala pelos cotovelos, revelou num livro-depoimento chamado “Una Oveja Negra al Poder” — “Uma ovelha negra no poder” —, escrito pelos jornalistas Andrés Danza e Ernesto Tulbovitz, que, em 2010, o Moisés de Garanhuns e de São Bernardo lhe confidenciou que o mensalão “era a única forma de governar o Brasil”. Vale dizer: Mujica afirma em seu depoimento que Lula lhe confidenciou um crime contra o Estado brasileiro.
Notem: o que foi o mensalão? Consistia no uso de recursos públicos e privados para formar uma espécie de estado paralelo. O que é o petrolão? Trata-se de um mensalão muito mais ousado, em que, da mesma forma, recursos públicos e privados são empregados para capturar o Estado.
Mujica e Lula são companheiros à esquerda. Ambos se dizem socialistas, ainda que um cultive o socialismo à brasileira, e o outro, à uruguaia. Refiro-me, claro!, a dois exotismos sem paralelo no mundo, hoje ou em qualquer tempo. Em comum, no entanto, eles têm aquele papo-furado contra as elites, contra os conservadores, contra a tradição…  Cada um deles, também, é irresponsável a seu modo. De toda sorte, duvido que Mujica esteja mentindo. Lula certamente lhe fez mesmo aquela “confidência”, até porque é o que petistas vivem dizendo por aí.
Num debate eleitoral na televisão, em 1986, o empresário Antônio Ermírio de Moraes, que morreu no ano passado, afirmou que “a política é a arte de pedir voto aos pobres, dinheiro aos ricos e mentir aos dois”. Lula, como ninguém, levou adiante essa máxima.
Em entrevista recente ao jornal espanhol Elk País, afirmou Mujica: “A esquerda morre quando a cobiça de se fazer dinheiro entra na política. Por que a corrupção prolifera tanto? Parece sensato que pessoas de 60, 70 anos se emporcalhem com uns pesos imundos? Eles sabem que têm pouca vida pela frente. O tema de ter dinheiro para ser alguém pode ser uma ferramenta de progresso no mundo do comércio, onde se correm riscos empresariais, mas estamos fritos quando se mete na política. Isso aconteceu na Itália, em parte da Espanha. É inexplicável o que se passa no Brasil”.
Não é inexplicável, não! É muito explicável! Mujica, mesmo sendo meio doidivanas, não assumiu o poder com o propósito de aniquilar as demais forças políticas, de se estabelecer como partido único, de eliminar a oposição. Também não tinha e não tem a ambição de liderar a esquerda latino-americana.
O nosso Moisés tinha propósitos maiores, não é? Tanto é assim que criou o Foro de São Paulo, com Fidel Castro. Lula deveria ter feito outra confissão a Mujica: “É impossível dar um golpe nas instituições, como queremos, sem recorrer a coisas como o mensalão”. Aí, sim, estaria a dizer a verdade.
Por Reinaldo Azevedo

MARTA SUPLICY ATACA DILMA (REVISTA VEJA // FOLHA SP)


"Temos vivido crises de todos os tipos: crise econômica, política, moral, ética, hídrica, energética e institucional. Todas elas foram gestadas pela ausência de transparência, de confiança e de credibilidade", escreve a senadora. "Se tivesse havido transparência da condução da economia no governo Dilma, dificilmente a presidente teria aprofundado os erros que nos trouxeram a esta situação de descalabro", continua. Marta trata na sequência do aumento das tarifas promovido no primeiro mês do novo mandato da presidente, além do cenário de inflação alta e elevação dos juros. Ainda critica o que chamou de "diminuição dos direitos trabalhistas". Para a senadora, Dilma faz "a vaca engasgar de tanto tossir".
Marta critica a nomeação de um nome que "agrada ao mercado e à oposição" para a Fazenda, em referência a Joaquim Levy, sem que a presidente tenha dito uma palavra a respeito. "Se tudo ia bem, era necessário alguém para implementar ajustes e medidas tão duras e negadas na campanha? Nenhuma explicação". E prossegue: "O PT vive situação complexa, pois embarcou no circo de malabarismos econômicos, prometeu, durante a campanha, um futuro sem agruras, omitiu-se na apresentação de um projeto de nação para o país, mas agora está atarantado sob sérias denúncias de corrupção".
Na sequência, a senadora critica o silêncio da presidente Dilma Rousseff, que não fala em público desde sua posse, em 1º de janeiro. "A peça se desenrola com enredo atrapalhado e incompreensível. O diretor sumiu", finaliza.

ENRIQUECIDO ENO SAL DE FRUTAS? (REVISTA VEJA)

Taiguara Rodrigues dos Santos é filho de Lambari, irmão da primeira mulher do ex-presidente. De pequeno empresário de Santos, ele se tornou milionário graças a privilégios obtidos na agência do governo para o comércio exterior

Por: Daniel Pereira e Hugo Marques
O empresário Taiguara Rodrigues: para funcionários do governo e executivos de empreiteiras, ele é ‘o sobrinho do Lula’
O empresário Taiguara Rodrigues: para funcionários do governo e executivos de empreiteiras, ele é ‘o sobrinho do Lula’(VEJA.com/Reprodução)
O personagem no topo desta página, com ar de Che Guevara playboy, se chama Taiguara Rodrigues dos Santos. É figura conhecida na rede de negócios de empresas brasileiras em Cuba, na África e na Europa. Até 2009, ele ganhava a vida em Santos, no litoral de São Paulo, onde se estabelecera como pequeno empresário, dono de 50% de uma firma especializada em fechar varandas de apartamentos. Taiguara tinha uma rotina compatível com seus rendimentos. Seu apartamento era um quarto e sala. Na garagem, um carro velho. A partir de 2009 a vida dele começou a mudar para melhor - muito melhor. De pequeno empresário do ramo de fechamento de varandas, ele se reinventou como desbravador de fronteiras de negócios no exterior. Abriu duas empresas de engenharia e, em questão de meses, fechou negócios em Angola. O primeiro contrato no país africano destinava-se a construir casas pré-moldadas e tinha o valor de 1 milhão de dólares, conforme registro no Ministério das Relações Exteriores. No segundo, de 750 000 dólares, comprometia-se a construir uma casa de alto padrão. Até aqui o que se tem é um empreendedor ambicioso que vislumbrou oportunidades de mudar de patamar vendendo seus serviços em países com os quais o governo Lula estabelecera inéditos laços de cooperação comercial. Mas a história de Taiguara é, digamos, bem mais complexa.
Conta o advogado Rafael Campos, representante da proprietária de um imóvel alugado por Taiguara: "Ele me falou que estava indo para a África no vácuo das grandes empreiteiras que expandiam negócios por aquele continente". A vida além-mar, pelo jeito, ofereceu a Taiguara grandes dificuldades práticas. Tendo recebido o dinheiro, as obras não saíram. Seus clientes angolanos acionaram a Justiça brasileira em busca de reparação, o que combinou com um inferno astral em que ele teve dezenove títulos protestados e passou 25 cheques sem fundos. Se 2009 foi de esperança, os anos seguintes, 2010 e 2011, foram de amargura com o fracasso na África, e Taiguara teve o desgosto adicional de ver seu nome no Serviço de Proteção ao Crédito. Mas...
...a maré mudou, e mais tarde Taiguara reemergiu em glória. Havia comprado uma cobertura dúplex de 255 metros quadrados em Santos, dirigia um Land Rover Discovery de 200 000 reais e tomou gosto por viagens pelas capitais do mundo, hospedando-se sempre em hotéis de alto luxo. VEJA perguntou a Taiguara como ele explica a reviravolta em sua vida empresarial. Não obteve resposta.
Taiguara é filho de Jacinto Ribeiro dos Santos, o Lambari, amigo de Lula na juventude e irmão da primeira mulher do ex-presidente. Funcionários do governo e executivos de empreiteiras costumam identificá-lo como "o sobrinho do Lula". Em 2012, uma de suas empresas de engenharia, a Exergia Brasil, foi contratada pela Odebrecht para trabalhar na obra de ampliação e modernização da hidrelétrica de Cambambe, em Angola. O acerto entre as partes foi formalizado no mesmo ano em que a Odebrecht conseguiu no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) um financiamento para realizar esse projeto na África. Uma coincidência, certamente. Orgulhoso, Taiguara postou fotos das obras na hidrelétrica de Cambambe numa rede social. "E tome água! Vamos gerar energia!", escreveu. A Odebrecht não quis informar o valor do contrato com a Exergia Brasil, que vigorou em 2012 e 2013. Em nota, disse que segue "padrões rigorosos de contratação de fornecedores, levando em conta sua capacidade técnica, financeira e de execução".

NÃO PERDEM POR ESPERAR... ( REVISTA VEJA )

Polícia Federal de Curitiba

Todos os envolvidos são acusados de pagar propina para obter contratos com a Petrobras

Polícia Federal de Curitiba(Ivan Pacheco/VEJA)
Cinco executivos da empreiteira OAS investigados na Operação Lava Jato ficaram em silêncio durante interrogatório conduzido pelo juiz federal Sérgio Moro, nesta sexta-feira, em Curitiba.
Por orientação da defesa, os investigados não responderam qualquer pergunta do magistrado. Diante da situação, Moro decretou prazo de dez dias para que os advogados e o Ministério Público Federal apresentem alegações finais, última fase antes da sentença.
Estiveram presentes na audiência José Ricardo Nogueira Breghirolli, Agenor Franklin, Mateus Coutinho e Léo Pinheiro - libertados semana passada, por decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal -, além de Fernando Augusto Stremel Andrade e João Alberto Lazzari.
Todos os envolvidos são acusados de pagar propina para obter contratos com a Petrobras. Segundo o Código de Processo Penal (CPP), o investigado tem direito de permanecer calado, sem prejuízo da defesa, que, posteriormente, deverá ser feita por escrito.
Semana que vem, a Justiça Federal em Curitiba deve tomar depoimentos dos investigados ligados à empreiteira Mendes Júnior, do ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró e do empresário Fernando Soares, conhecido com Fernando Baiano, acusado de intermediar pagamento de propina.