Opinião de Ives Gandra Martins, renomado jurista. Não é gay, índio ou negro.

IVES GANDRA

Sou Branco, honesto, contribuinte, eleitor, hetero...Para quê???

Hoje, tenho eu a impressão de que o "cidadão comum e branco" é

agressivamente discriminado pelas autoridades e pela legislação

infraconstitucional, a favor de outros cidadãos, desde que sejam índios,

afrodescendentes, homossexuais ou se autodeclarem pertencentes a minorias

submetidas a possíveis preconceitos.

Assim é que, se um branco, um índio e um afrodescendente tiverem a mesma

nota em um vestibular, pouco acima da linha de corte para ingresso nas

Universidades e as vagas forem limitadas, o branco será excluído, de

imediato, a favor de um deles! Em igualdade de condições, o branco é um

cidadão inferior e deve ser discriminado, apesar da Lei Maior.

Os índios, que, pela Constituição (art. 231), só deveriam ter direito às

terras que ocupassem em 5 de outubro de 1988, por lei infraconstitucional

passaram a ter direito a terras que ocuparam no passado. Menos de meio

milhão de índios brasileiros - não contando os argentinos, bolivianos,

paraguaios, uruguaios que pretendem ser beneficiados também - passaram a

ser donos de 15% do território nacional, enquanto os outros 185 milhões de

habitantes dispõem apenas de 85% dele.. Nessa exegese equivocada da Lei

Suprema, todos os brasileiros não-índios foram discriminados.

Aos 'quilombolas', que deveriam ser apenas os descendentes dos

participantes de quilombos, e não os afrodescendentes, em geral, que vivem

em torno daquelas antigas comunidades, tem sido destinada, também, parcela

de território consideravelmente maior do que a Constituição permite (art.

68 ADCT), em clara discriminação ao cidadão que não se enquadra nesse

conceito.

Os homossexuais obtiveram do **Presidente Lula e da Ministra Dilma Roussef**

**o direito de ter um congresso financiado por dinheiro público, para

realçar as suas tendências -** algo que um cidadão comum jamais conseguiria!

Os **invasores de terras**, que violentam, diariamente, a Constituição, **vão

passar a ter aposentadoria**, num reconhecimento explícito de que o governo

considera, mais que legítima, meritória a conduta consistente em agredir o

direito. Trata-se de clara discriminação em relação ao cidadão comum,

desempregado, que não tem esse 'privilégio', porque cumpre a lei.

**

Desertores, assaltantes de bancos e assassinos**, que, no passado,

participaram da guerrilha, **garantem a seus descendentes polpudas

indenizações, pagas pelos contribuintes brasileiros.** Está, hoje, em torno

de 4 bilhões de reais o que é retirado dos pagadores de tributos para

'ressarcir' aqueles que resolveram pegar em armas contra o governo militar

ou se disseram perseguidos.

E são tantas as discriminações, que é de perguntar: de que vale o inciso IV

do art. 3º da Lei Suprema?

Como modesto advogado, cidadão comum e branco, sinto-me discriminado e cada

vez com menos espaço, nesta terra de castas e privilégios.

Ives Gandra da Silva Martins é renomado professor emérito das

universidades Mackenzie e UNIFMU e da Escola de Comando e Estado do

Exército e presidente do Conselho de Estudos Jurídicos da Federação do

Comércio do Estado de São Paulo.

Para os que desconhecem este é o :

Inciso IV do art. 3° da CF a que se refere o Dr. Ives Granda, em sua

íntegra:

"promover o bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor,

idade e quaisquer outras formas de discriminação."

Assim, volta a ser atual, ou melhor nunca deixou de ser atual, a

constatação do grande Rui Barbosa:

De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nasmãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, ater vergonha de ser honesto". (Senado Federal, RJ. Obras Completas, Rui

Barbosa. v. 41, t. 3, 1914, p. 86)