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23 abril 2015

"PORQUÊ TE CALAS?!" RICARDO NOBLAT // O GLOBO


Se o Congresso quer diminuir o número de ministérios, por que Dilma não o faz? Economizaria. E daria menos espaço à corrupção

Há ministros do primeiro governo de Dilma que sequer despacharam com ela sequer meia dúzia de vezes em quatro anos
Ricardo Noblat

É razoável supor que o Congresso interfere em assuntos exclusivos do governo ao aprovar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que limita em 20 o número de ministérios.
Se assim também entender o Supremo Tribunal Federal, a PEC irá simplesmente para o lixo. E o governo poderá seguir contando com os seus atuais 38 ministérios. É ministério demais para um presidente.


Ontem, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, a PEC foi aprovada. Venceu a primeira etapa de uma longa e acidentada trajetória que ainda passará pelo Senado antes de voltar à Câmara.
Dono de sete ministérios, o PMDB de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) é autor da proposta que ganhou a adesão de outros partidos da base de apoio ao governo, e da oposição.


Fosse Dilma esperta, aproveitaria a momento para enxugar, de fato, o número de ministérios. A maioria dos partidos engoliria a seco. E a decisão seria bem-vinda na hora em que se faz um ajuste fiscal.
O número de ministérios cresceu estupidamente nos últimos 12 anos de governos do PT. Desculpa para tal: garantir a governabilidade. Como se isso só fosse possível mediante a distribuição de cargos.
Os governos anteriores aos do PT governaram com um número menor de ministérios. O de Getúlio Vargas, no início dos anos 50, tinha 13.  O de Juscelino Kubitschek também.
Itamar Franco, que sucedeu o deposto Fernando Collor, governou com 19 ministérios. Pois bem: manietou a inflação. E fez seu sucessor – Fernando Henrique Cardoso.
Há ministros do primeiro governo de Dilma que sequer despacharam com ela sequer meia dúzia de vezes em quatro anos.
De resto, o loteamento dos governos é meio caminho andado para o aumento da corrupção.
Esplanada dos Ministérios (Foto: Bento Viana)

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